5 de Novembro, 2021

Manuel Pizarro integra missão à Eslováquia com inclusão social na agenda

Objetivo é avaliar, no terreno, o acesso da comunidade cigana ao mercado de trabalho e o uso dos fundos europeus destinados à sua integração.

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Manuel Pizarro integra missão à Eslováquia com o tema da inclusão social de grupos minoritários na agenda. A iniciativa, organizada pela Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais no Parlamento Europeu, teve como objetivo avaliar, no terreno, o acesso da comunidade cigana ao mercado de trabalho e o uso dos fundos europeus destinados à sua integração.

A história da minoria Roma na Europa é uma história traumática, feita de genocídios, perseguição, segregação, racismo e mal-entendidos. Os Roma continuam a assombrar a consciência europeia e a sua integração coloca, ainda, enormes desafios.

“Ao longo dos últimos três dias, testemunhei um verdadeiro falhanço da integração das comunidades ciganas em várias zonas da Eslováquia”, lamenta o eurodeputado socialista.

A Eslováquia é um dos países da União Europeia onde a pobreza estrutural e intergeracional desta minoria é mais grave, com cerca de 400 mil pessoas a viverem em acampamentos onde a miséria, a insalubridade e a escassez de serviços básicos – do acesso a água potável ao saneamento básico – ainda é a regra.

Embora a Eslováquia beneficie de avultadas verbas europeias para melhorar as condições de vida das suas comunidades ciganas, estas não só não melhoraram como até se agravaram nos últimos anos.

Falta de vínculos e canais de comunicação, bem como disputas sobre conceitos, competências e implementação ao nível dos governos municipais e regionais são apenas alguns dos fatores que sustentam o insucesso da ação governamental, adiando para um futuro sempre incerto coisas tão básicas como o acesso destas comunidades a saneamento e água potável, assim como uma habitação digna, cuidados de saúde e educação.

Acresce ainda a incapacidade que a Eslováquia tem atualmente de absorver os fundos da União Europeia, fruto da burocratização que se criou, em virtude de anteriores fraudes com estes dinheiros. Com um sistema complicado e cheio de burocracia, ao qual os municípios com comunidades ciganas não conseguem responder, a Eslováquia apresenta uma taxa de absorção dos fundos europeus extremamente exígua. Dos recursos disponíveis no Fundo Social Europeu, o país ainda só utilizou 38%, assim como apenas 22% do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER). De acordo com estimativas qualificadas, existe, aliás, um risco real de perder 70 milhões de euros do FEDER até 2023.

Em representação dos Socialistas e Democratas, Manuel Pizarro visitou três acampamentos ciganos – Mašličkovo, Drienovec e Dobšiná -, tendo ainda reunido com os parceiros sociais eslovacos, Organizações Não Governamentais e outros grupos de interesse para discutir temas como a inclusão social de grupos potencialmente desfavorecidos, migração externa de mão de obra e evolução do mercado de trabalho.

A missão, da responsabilidade da Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais do Parlamento Europeu e que integrou eurodeputados dos diferentes grupos políticos, decorreu entre os dias 3 e 5 de novembro.

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