25 de Outubro, 2021

Manuel Pizarro defende que fundos comunitários devem estar acessíveis ao setor social

Eurodeputado socialista diz estar expectante quanto ao Plano de Ação Europeu para a Economia Social, documento que está neste momento em preparação e que será conhecido muito brevemente.

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Manuel Pizarro defendeu hoje que o setor da economia social deve poder aceder plenamente aos fundos comunitários, o que atualmente só acontece de forma muito limitada, afirmando estar expectante quanto ao Plano de Ação Europeu para a Economia Social, que está neste momento em preparação pela Comissão Europeia.

“As limitações com as quais o setor social se depara no acesso ao financiamento, inclusivamente aos fundos comunitários, são inaceitáveis”, defendeu o eurodeputado socialista.

Manuel Pizarro falava numa conferência que assinalou o Dia Nacional do Mutualismo, que hoje se celebra, dedicada ao tema “Como pode o Plano de Ação Europeu para a Economia Social contribuir para potenciar uma economia ao serviço das pessoas e do planeta?”.

Na conferência, que teve lugar em Vila Nova de Gaia e que foi promovida pela Associação Portuguesa de Mutualidades, o eurodeputado socialista disse ter a expectativa de que o Plano de Ação Europeu para a Economia Social possa trazer o reconhecimento e o conhecimento da importância deste setor no contexto europeu.

“Estou convencido que uma parte dos responsáveis políticos não tem consciência da dimensão e da importância da economia social no contexto europeu”, disse Manuel Pizarro referindo-se a um setor que na União Europeia soma 2,8 milhões de instituições e 13,6 milhões de empregos – 6,3% do emprego global da União e 6,4% do total dos postos de trabalho em Portugal.

O eurodeputado relembra que “o conhecimento tem que preceder o reconhecimento”, considerando que “ninguém reconhece o que não conhece”. A este propósito, Pizarro defendeu que o estatuto da mutualidade europeia é um dos elementos a resolver.

Reforçando a preponderância do setor da economia social e a importância de cuidar do financiamento destas instituições, Manuel Pizarro lembrou “a extraordinária resiliência que o setor mostrou face à pandemia de Covid-19”, sem o qual, considera, teria sido difícil dar muitas das respostas sociais que foram dadas.

Apesar de reconhecer o compromisso assumido com a economia social, quer pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, quer pelo Comissário do Emprego e Direitos Sociais, Nicholas Schmit, este último com um percurso profundamente ligado à economia social, Pizarro aproveitou para lamentar que a um mês da data prevista para a Comissão Europeia apresentar o Plano de Ação Europeu para a Economia Social, nem parceiros nem o Parlamento Europeu conheçam ainda o rascunho do documento.

O Plano de Ação Europeu para a Economia Social está atualmente em desenvolvimento e deverá ser tornado público pela Comissão Europeia no próximo dia oito de dezembro.

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