16 de Setembro, 2021

Parlamento aprova relatório de Manuel Pizarro que reclama revisão legislativa no setor das pescas

Objetivo é dignificar a profissão de pescador, melhorar as condições de trabalho e atrair novas gerações.

 

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O Parlamento Europeu aprovou esta quarta-feira, com 95% dos votos (650 a favor, 17 contra e 20 abstenções), um relatório de iniciativa de Manuel Pizarro que reclama uma revisão legislativa no setor europeu das pescas. O objetivo é dignificar a profissão de pescador, melhorar as condições de trabalho e atrair novas gerações.

O primeiro relatório de avaliação de dados sociais no setor da pesca, datado de 2017, contabiliza cerca de 150 mil pessoas empregadas na frota de pesca da União Europeia, 63% dos quais com idade superior a 40 anos. Em Portugal a média de idades está cifrada nos 50 anos.

“Estes números dão razão ao que a generalidade dos Estados-membros e dos parceiros na fileira da pesca afirmam há pelo menos duas décadas: os pescadores têm idade cada vez mais avançada e é cada vez mais difícil atrair novas gerações para a pesca. O diagnóstico está feito há muito, mas tardam medidas para contrariar a situação.”, lamenta o parlamentar socialista que, por este motivo, avançou, no Parlamento Europeu, com um relatório de iniciativa sobre o tema.

Com título “Fishers For The Future”, em português “Pescadores Para o Futuro”, o documento faz um levantamento dos problemas que o setor europeu das pescas enfrenta e elenca as medidas que devem ser tomadas no plano da União Europeia.

“Há que combater os preconceitos de que os pescadores são predadores interessados apenas em explorar os recursos sem pensar no futuro. Até porque os pescadores são e serão cada vez mais, na verdade, os nossos Guardiões do Mar.”

O relatório apresenta recomendações concretas ao nível da melhoria das condições de trabalho, habitabilidade e segurança a bordo das embarcações; da melhoria da formação e do reconhecimento da mesma a nível europeu; do equilíbrio de género e da valorização do papel desempenhado pelas mulheres em todo o setor; e do reconhecimento económico, social e ambiental da atividade pesqueira.

“Reconhecer e valorizar os pescadores é uma outra dimensão de grande relevância para o futuro. Há que combater os preconceitos de que os pescadores são predadores interessados apenas em explorar os recursos sem pensar no futuro. Até porque os pescadores são e serão cada vez mais, na verdade, os nossos Guardiões do Mar, o garante de que consumimos alimentos saudáveis, provenientes de produção sustentável e de habitats em bom estado ambiental, contribuindo para a saúde alimentar de todos os europeus.”, esclarece Manuel Pizarro. O eurodeputado acredita que, só valorizando e dignificando a atividade pesqueira, é que se podem atrair novas gerações, daí defender que “investir nos pescadores é investir no futuro.”.

“Investir nos pescadores é investir no futuro.”

O relatório de Manuel Pizarro já tinha sido aprovado por unanimidade na Comissão das Pescas, a 16 de junho, um facto raro no Parlamento Europeu, que mostra bem o amplo consenso que se reuniu em torno dos problemas que a pesca e os pescadores enfrentam atualmente, bem como das medidas necessárias para os colmatar.

Recorde-se que Manuel Pizarro é membro da Comissão das Pescas do Parlamento Europeu e, nessa qualidade, foi o proponente do relatório de iniciativa “Fishers For The Future” (“Pescadores Para o Futuro”). Os “relatórios de iniciativa” são importantes instrumentos parlamentares que, embora não tenham força legislativa, contribuem, em larga escala, para moldar, de forma informal, a agenda política da União Europeia.

VÍDEO DA INTERVENÇÃO DE MANUEL PIZARRO EM PLENÁRIO:

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