9 de Julho, 2021

Manuel Pizarro: “Tive como preocupação garantir que as verbas chegam a quem verdadeiramente necessita”

Eurodeputado foi responsável pelas negociações do Fundo de Apoio às Pescas 2021-2027 em representação dos Socialistas e Democratas.

 

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O Parlamento Europeu aprovou, esta semana, a versão final do regulamento do Fundo Europeu para os Assuntos Marítimos, a Pesca e a Aquicultura (FEAMPA), que vai funcionar de 2021 a 2027. Em causa estão 6.108 milhões de euros, dos quais cerca de 380 milhões são destinados a Portugal.

“É urgente que os Estados-membros, Portugal incluído, materializem agora os seus programas operacionais, colocando o FEAMPA ao serviço das pessoas e da economia”, defende Manuel Pizarro, relator, em nome dos Socialistas e Democratas, pela negociação do dossiê com o Parlamento, a Comissão e o Conselho Europeu.

“Tive como preocupação garantir que as verbas chegam a quem verdadeiramente necessita”, esclarece o eurodeputado socialista. A filosofia do Fundo e o modo de o operacionalizar foram, com efeito, profundamente alterados, oferecendo uma maior possibilidade de investimentos com acesso simplificado.

A pesca artesanal, os mariscadores e os pescadores profissionais apeados têm tratamento preferencial. Em Portugal, a pequena pesca costeira (embarcações menores de 12 metros) representa cerca de 90 % de todos os navios de pesca registados e 70% de todos os postos de trabalho no setor. A medida terá, por isso, impactos importantes junto destas comunidades.

Para além da possibilidade de financiamento para promover a eficiência energética, a segurança e as condições de trabalho nas embarcações, o Fundo dá também apoio à primeira aquisição de navios por jovens pescadores. A medida é igualmente relevante no contexto português, onde a média de idades dos pescadores está cifrada nos 50 anos.

Destaque ainda para o reforço do apoio às regiões ultraperiféricas. O Fundo continuará a compensar os custos adicionais devido à sua localização, e tornará possível aos Estados‑membros concederem financiamentos adicionais.

Para além destas medidas, é introduzida também a possibilidade de apoio de emergência para situações de crise como a atual pandemia.

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“Temos um instrumento moderno, capaz de ajudar ao desenvolvimento harmonioso de um setor muito importante para Portugal. Podemos, assim, garantir que os portugueses continuam a ter acesso a alimentos de qualidade, com origem no mar, e que os pescadores e as comunidades costeiras veem melhorada a sua situação económica e social e reforçada a sua qualidade de vida”, conclui Manuel Pizarro.

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Cabe agora aos Estados-membros materializarem os programas operacionais, colocando, nas palavras do eurodeputado, “o FEAMPA ao serviço das pessoas e da economia”.

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