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4 de Maio, 2021

Pobreza Infantil: Pizarro quer urgência na adoção de medidas

Eurodeputado socialista lança manifesto sobre a pobreza infantil, fenómeno que afeta 18 milhões de crianças na União Europeia.

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Eurodeputado Manuel Pizarro lança manifesto a apelar aos Estados-membros para serem ambiciosos na implementação do Pilar Social e para adotarem a Garantia Europeia para a Infância com caráter prioritário. Em causa estão 18 milhões de crianças que, segundo os dados mais recentes, estão em risco de pobreza e exclusão social na Europa.

“Importa materializar estas iniciativas para que possam começar a surtir efeito na luta contra este fenómeno intolerável”, avança Manuel Pizarro no Manifesto sobre a pobreza infantil na União Europeia (UE), iniciativa que concebeu em estreita cooperação com a EU Alliance for Investing in Children, plataforma que agrega as principais organizações não governamentais europeias da área, e com o Intergrupo do Parlamento Europeu para os Direitos das Crianças.

Os proponentes do manifesto apelam aos Estados-membros “para serem ambiciosos na implementação do Pilar Social e para adotarem a Garantia Europeia para a Infância com caráter prioritário”, considerando que devem ser assegurados:

  • planos de ação nacionais para a execução da Garantia Europeia para a Infância;
  • metas nacionais ambiciosas para reduzir em metade os 18 milhões de crianças em risco de pobreza na UE até 2030;
  • a participação das crianças, pais e cuidadores, comunidades e organizações da sociedade civil na implementação, monitorização e avaliação da Garantia Europeia para a Infância;
  • a repercussão dos objetivos da Garantia Europeia para a Infância no processo do Semestre Europeu e nas recomendações específicas por país que dele emanam;
  • maior alcance dos serviços previstos na Garantia Europeia para a Infância nas áreas da nutrição, do desporto e das atividades culturais e de lazer, inclusive fora do sistema educativo;
  • coerência e complementaridade entre a Garantia Europeia para a Infância e a Estratégia da UE sobre os Direitos da Criança.

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“Temos de ser capazes de garantir mecanismos de proteção a todas as crianças em situação de vulnerabilidade e de lhes assegurar que a Europa não lhes falha”, afirma Manuel Pizarro. Para o eurodeputado socialista, “falhar com as crianças é falhar com o futuro.”

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O Manifesto sobre a pobreza infantil na UE, que é lançado no contexto da Cimeira Social do Porto, que decorre a 07 e 08 de maio, já recolheu o apoio de mais de 150 eurodeputados, distribuídos por todos os grupos políticos do Parlamento Europeu.

Recorde-se que, recentemente, as instituições comunitárias deram passos relevantes para enfrentar a problemática da pobreza infantil, com a Estratégia da UE sobre os Direitos da Criança, o Plano de Ação para o Pilar Europeu dos Direitos Sociais e a proposta de uma Garantia Europeia para a Infância, esta última com a ambição explícita de retirar pelo menos 5 milhões de crianças da pobreza até 2030.

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