fundo-para-a-transicao-justa
18 de Maio, 2020

Pizarro quer mais dinheiro e preocupação social no Fundo para a Transição Justa

O socialista acaba de submeter 39 propostas de alteração ao regulamento e propõe um aumento do montante total do fundo para 18,75 mil milhões de euros.

manuel-pizarro
Share on twitter
Share on facebook
Share on linkedin
Share on whatsapp
Share on email

O eurodeputado socialista Manuel Pizarro acaba de submeter 39 propostas de alteração ao regulamento do Fundo para a Transição Justa, mecanismo que pretende apoiar as regiões europeias mais dependentes de combustíveis fósseis a fazerem a transição energética, numa Europa que pretende atingir a neutralidade climática em 2050.

Das propostas submetidas pelo parlamentar enquanto relator-sombra do parecer da Comissão de Emprego e dos Assuntos Sociais, destaca-se o conceito de sustentabilidade social como pré-condição do desenvolvimento sustentável; a elegibilidade do investimento em habitação social capaz de combater a pobreza energética; e a obrigatoriedade de incluir as comunidades e os parceiros sociais, que representam os trabalhadores e as empresas, na elaboração dos planos territoriais.

IHILIQUAE SUS ATEM AUT ACID QUE CUPTA SUNT PA ILITE EVERE, CONSEQUASIT ES ILLIS SUM ACIENDITATE SI DOLUPTA SED QUAM.

Eveles doloruptatem venienimpel id quis acesti rescimusam voluptatur sincium quis quo tectotatias et que maionempora denis repudandam faciis doluptat offic tota ipsum, acepele nimaion estium ditium estibus. Est, sincit, ne conessini bla cuptat

“Para uma transição efetivamente justa, teremos de assegurar que é, acima de tudo, socialmente sustentável. E isso terá de implicar a priorização do apoio a dimensões como a habitação; a saúde; o emprego; a educação e a mobilidade”, afirma Manuel Pizarro. 

et moluptatur? Et aut ium fuga. Vidissin repedipsape exero doluptatium autem. Tes ad qui atibeatem il evellitem. Ulpa dolupta spedit eos im ium dera quias.

IHILIQUAE SUS ATEM AUT ACID QUE CUPTA SUNT PA ILITE EVERE, CONSEQUASIT ES ILLIS SUM ACIENDITATE SI DOLUPTA SED QUAM.

O aumento do montante total do Fundo de 7,5 mil milhões, que era a proposta inicial da Comissão Europeia, para 18,75 mil milhões, é outra das grandes propostas submetidas pelo S&D, que, aliás, é comum nas diferentes Comissões do Parlamento Europeu.

 

Para o eurodeputado socialista, “O combate à pobreza energética deve estar no centro das políticas europeias, mas para isso a dotação orçamental do fundo terá de conhecer um verdadeiro reforço”, sustenta. “Só assim podemos alcançar a neutralidade carbónica com que os Estados-membros se comprometeram”, avança o socialista.

IHILIQUAE SUS ATEM AUT ACID QUE CUPTA SUNT PA ILITE EVERE, CONSEQUASIT ES ILLIS SUM ACIENDITATE SI DOLUPTA SED QUAM.

manuel-pizarro
Reproduzir vídeo

Em matéria de aumento de dotação orçamental, importa ainda destacar que a origem do montante tem sido um dos grandes debates em cima da mesa, o que tem levado os Socialistas e Democratas a reiterar que não aceitam que este seja alcançado à custa da retirada de outros fundos de coesão.

As propostas submetidas, agora em negociação entre os vários grupos políticos com assento no Parlamento Europeu, deverão estar fechadas até 26 de maio. Segundo o atual calendário, a votação na comissão parlamentar do Emprego e dos Assuntos Sociais está prevista para 11 de junho e a aprovação em Plenário agendada para setembro.

Recorde-se que o Fundo para a Transição Justa, cuja gestão será da responsabilidade da comissária portuguesa Elisa Ferreira, integra o Pacto Ecológico Europeu com que a atual Comissão Europeia se comprometeu em dezembro de 2019, constituindo um instrumento decisivo para mitigar, do ponto de vista social e laboral, o impacto da transição para uma economia verde nas regiões da União Europeia mais dependentes de combustíveis fósseis.