O Parlamento Europeu deve ouvir a voz dos cidadãos

Nós, deputadas e deputados europeus e, simultaneamente, profissionais de saúde, apelamos ao Parlamento Europeu para colocar a saúde no topo da agenda e criar um órgão inteiramente dedicado aos assuntos da solidariedade e saúde pública.

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Chrysoula Zacharopoulou (França - RE), Manuel Pizarro (Portugal – S&D), Sara Cerdas (Portugal – S&D), Bartosz Arłukowicz (Polónia - PPE), Pietro Bartolo (Itália – S&D), José Bauzá Diaz (Espanha - RE), Biljana Borzan (Croácia – S&D), Cristian-Silviu Busoi (Roménia - PPE), Katalin Cseh (Hungria - RE), Petra De Sutter (Bélgica - Verdes), Helmut Geuking (Alemanha - ECR), Stelios Kympouropoulos (Grécia - PPE), Peter Liese (Alemanha - PPE), Juozas Olekas (Lituânia – S&D), Jutta Paulus (Alemanha - Verdes), Anne-Sophie Pelletier (França - GUE), Dominique Riquet (França - RE), Rasa Juknevičienė (Lituânia – PPE)

09.05.2020

Durante várias noites, às 22 horas, um tributo aos profissionais da saúde, mulheres e homens, ressoou além-fronteiras. A sua coragem e determinação ao serviço do bem comum foi reconhecida com o abrir das janelas e aplausos, compondo um hino único por todo o continente. Na linha da frente desta pandemia, por vezes mal equipados, estes heróis do dia a dia terão pago um preço elevado, que não iremos esquecer.

Em solidariedade uns com os outros, por vezes passando por cima dos Estados-membros e da Europa, e recorrendo às redes sociais e aos meios modernos de comunicação, italianos, espanhóis, franceses, alemães, portugueses… aprenderam uns com os outros, partilharam as suas experiências, confrontaram as suas práticas, unidos num objetivo comum: derrotar este vírus!

Nós, os signatários desta carta, somos representantes eleitos no Parlamento Europeu, mas também profissionais do setor da saúde. Sabíamos melhor do que muitos que, apesar das dificuldades, o compromisso dos nossos colegas na linha da frente seria irrepreensível. Por isso, sofremos mais do que muitos com as nossas limitações em apoiá-los e assisti-los, no nosso papel enquanto líderes políticos.

A pandemia evidenciou carências dos nossos sistemas nacionais de saúde, mas, sobretudo, a falta de ação europeia coordenada em saúde pública.

Apesar da política de saúde ser, em grande parte, uma competência dos Estados-membros, a Europa finalmente reagiu, no suporte tanto ao setor da saúde como à economia, para ajudar a derrotar a epidemia e a mitigar as suas consequências. Fê-lo através de medidas sem precedentes. Mas isto não é suficiente.

Face a esta ameaça transnacional, que cresceu ao longo de vários meses, a Europa deu aos cidadãos o sentimento de falta de antecipação, coordenação e proteção. A guerra das máscaras, o apelo à ajuda que permaneceu sem resposta no início, a retenção de equipamento médico, estratégias divergentes de contenção, o fecho unilateral de fronteiras, foram algumas das disfuncionalidades.

De tudo isto é essencial tirar ensinamentos. A União Europeia foi inicialmente formada para trazer a paz ao continente. Hoje, ela deve ambicionar aprofundar a coesão e tornar-se num espaço que protege todos os cidadãos. Ao enfrentar os vírus e outras ameaças à saúde, a pro-atividade europeia deve ser a primeira das vacinas e curas, capaz de prevenir e conter futuras crises. Enfrentar o impacto do envelhecimento da população e das doenças neuro degenerativas, assegurar a inclusão dos que têm deficiências físicas e mentais, são, por exemplo, alguns dos principais desafios que as nossas sociedades irão enfrentar. São desafios que não conhecem fronteiras.

O Parlamento Europeu deve colocar a saúde e a solidariedade no coração da sua agenda política. Para isso deve constituir um órgão dedicado a este propósito. Não importa o nome ou a forma que esta estrutura tomará. O que importa é dar-lhe os meios para que possa executar as suas ações de forma autónoma, visível e permanente, começando com os desafios imediatos da crise do novo coronavírus.

Dependerá de nós dar corpo à solidariedade e à afirmação da soberania europeia a nível da saúde e, ao mesmo tempo, refletir nos mecanismos que permitam uma resposta comunitária aos grandes problemas da saúde pública. Em colaboração próxima com todos os parceiros do setor da saúde, este órgão do Parlamento Europeu pode desempenhar um papel de coordenação sempre que necessário, com conhecimento, agilidade e capacidade de resposta. Ele será capaz de estabelecer, rapidamente, recomendações na área da gestão da saúde, reformulando e promovendo a coordenação das agências europeias; estimular a cooperação além-fronteiras (transferência de pacientes, circulação de equipamento médico); pugnar pela relocalização da produção de bens médicos essenciais e pela sua aquisição conjunta (equipamento protetor, dispositivos médicos, princípios ativos, medicamentos), valorizando o importante tópico do preço justo. Finalmente, promoverá a investigação conjunta e coordenação no desenvolvimento de novos tratamentos e/ou vacinas, começando com o novo coronavírus. No caso da terapia e/ou vacina ser desenvolvida num país terceiro, temos de assegurar que também estará disponível na Europa.

Esta crise, pela sua magnitude, pelo seu impacto mortal, deve ser o momento para um novo começo e a oportunidade para que possamos progredir unidos em direção ao futuro do nosso continente. Em reação a esta pandemia sem precedentes, governos em todo o mundo têm feito da saúde das suas populações uma prioridade. Esta consciência universal, que coloca a vida acima de tudo, é uma arma poderosa para nos ajudar a construir um futuro melhor.

Nós, enquanto profissionais do setor da saúde e deputados, representando os povos da Europa, devemos aos nossos colegas e concidadãos mais do que belas palavras. É nossa responsabilidade dar uma expressão concreta à solidariedade e à cooperação na área da saúde, necessárias para a sua justa proteção, dando-lhes um lugar e uma nova visibilidade no Parlamento Europeu.

Artigo que subscrevi, com mais 20 deputados de diferentes quadrantes e famílias políticas, e que foi publicado em simultâneo, a 09 de maio de 2020, em oito países europeus:

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