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20 de Abril, 2020

Manuel Pizarro questiona estratégia da UE para combater os desafios demográficos no pós-COVID

Pandemia recentrou tema do envelhecimento, colocando a descoberto a fragilidade de uma geração que representa cerca de um quinto de toda a população da UE.

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Manuel Pizarro questiona a Comissão Europeia sobre a estratégia da Europa para combater os desafios demográficos que se colocam no contexto pós-pandemia. “Que medidas tenciona a Comissão tomar para iniciar o debate, urgentemente necessário, sobre a resposta da União Europeia aos desafios demográficos no contexto da crise COVID-19 e suas consequências?”. Esta é a questão fulcral da missiva que o eurodeputado socialista acaba de enviar à Comissão Europeia.

Para Manuel Pizarro, “a crise da COVID-19 e as respostas que estão a ser dadas pelos Estados-membros reforçam a necessidade de uma coordenação mais forte da União Europeia (UE), bem como de ações comuns nos campos da saúde e da proteção social”.

A atual pandemia veio recentrar o tema do envelhecimento, colocando a descoberto a fragilidade de uma geração que, segundo o Eurostat, representa já cerca de um quinto de toda a população da União Europeia, com Itália, Grécia e Portugal no topo dos países que atualmente contam com mais idosos.

A implementação de novos e renovados mecanismos para lidar de forma justa com o envelhecimento da população era já uma questão premente antes da pandemia. Já em 2010 a Comissão Europeia publicou um livro verde sobre os sistemas de pensões, que estavam sob pressão, de modo a auxiliar os Estados-membros a implementarem reformas que respondessem a esse desafio.

Dez anos e uma crise financeira e económica volvida, um vírus de propagação à escala mundial volta a recentrar o tema, tornando agora a situação ainda mais difícil e urgente, uma vez que são precisamente as pessoas mais velhas, aquelas que mais são afetadas.

“Pode a idade da reforma continuar a ser prolongada, conforme temos vindo a assistir nos últimos anos? Têm os atuais modelos de segurança social capacidade para proteger de forma justa as reformas? Estão os sistemas de saúde preparados para responder aos problemas que decorrem do aumento da esperança média de vida? De que forma podem as relações intergeracionais contribuir para um justo equilíbrio do bem-estar económico e social dos países?”, estas são apenas algumas das muitas questões levantadas pelo parlamentar socialista que, na carta enviada à Comissão Europeia, defende um debate urgente sobre o tema.

No programa de trabalho para 2020, a Comissão Europeia incluiu a produção de um relatório sobre os impactos das alterações demográficas nos Estados-membros, bem como um novo Livro Verde sobre o envelhecimento, instrumentos que, devido à COVID-19, viram a sua publicação atrasada. Manuel Pizarro questiona, por isso, “que implicações terá esse adiamento num debate que se torna ainda mais urgente a cada dia que passa”.

Recorde-se que, nas projeções traçadas pelo gabinete de estatística da União Europeia sobre o envelhecimento da população, Portugal assume especial relevância, estimando-se que, em 2050, seja o país mais envelhecido da UE, com cerca de metade da população a ter 55 ou mais anos (47,1%).