apoio-a-pequena-pesca
23 de Dezembro, 2019

Manuel Pizarro quer saber qual o apoio dado pela União Europeia à pequena pesca

Valor atribuído à frota de pequena pesca costeira e artesanal é atualmente desconhecido, havendo organizações que apontam para valores diversos, todos eles sem base sustentada.

Share on twitter
Share on facebook
Share on linkedin
Share on whatsapp
Share on email

Manuel Pizarro acaba de questionar a Comissão Europeia sobre o apoio orçamental atribuído à frota de pequena pesca costeira e artesanal. A inexistência de um valor exato que indique qual o efetivo apoio que é dado exclusivamente a este tipo de frota está na origem da iniciativa do parlamentar.

O eurodeputado socialista quer saber qual a percentagem e respetivo valor que representam as ações dedicadas à frota de pequena pesca costeira no global de execução da União Europeia; qual a percentagem de verbas, e respetivo valor, que cada Estado-membro executou em ações dedicadas à pequena pesca costeira, em comparação com a restante frota de pesca; e de que forma a Comissão avalia o impacto dos Planos de Ação para a Pequena Pesca Costeira apresentados pelos Estados-membro nos respetivos Programas Operacionais.

No atual Fundo Europeu para os Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP) consta como prioridade da União o “aumento da competitividade e viabilidade das empresas de pesca, inclusive da frota de pequena pesca costeira”. Para além disso, na repartição financeira no quadro da gestão partilhada, é dada especial importância à parte representada pela pequena frota, podendo ser inclusive concedida uma intensidade de ajuda de 30% para operações ligadas à mesma.

A visibilidade e prioridade desta atividade de pequena pesca costeira é de tal forma importante que foi possível aos Estados-membros prepararem nos respetivos Programas Operacionais um Plano de Ação para o desenvolvimento, a competitividade e a sustentabilidade da mesma.

Apesar disso, o valor efetivo de apoio europeu dado especificamente à frota de pequena pesca costeira e artesanal continua a ser desconhecido, havendo organizações que apontam para valores diversos, todos eles sem base sustentada.

Recorde-se que a frota de pesca portuguesa, composta por 7.855 embarcações, caracteriza-se por uma prevalência de unidades da pequena pesca, na qual cerca de 90% das embarcações registadas têm um comprimento de fora-a-fora inferior a 12 metros.

Segundo o regimento do Parlamento Europeu, o destinatário deverá responder à pergunta no prazo de seis semanas depois de lhe ter sido transmitida, o que deverá acontecer até meados do próximo mês de janeiro.

IHILIQUAE SUS ATEM AUT ACID QUE CUPTA SUNT PA ILITE EVERE, CONSEQUASIT ES ILLIS SUM ACIENDITATE SI DOLUPTA SED QUAM.

Eveles doloruptatem venienimpel id quis acesti rescimusam voluptatur sincium quis quo tectotatias et que maionempora denis repudandam faciis doluptat offic tota ipsum, acepele nimaion estium ditium estibus. Est, sincit, ne conessini bla cuptat

Rehentem facesto tatiis etur senducipsunt inus”, sincium abor reperum fugiate nihiciat. Nim cones et et arum volupisciis at eum sit et omnimil iurem sinia cum sequias eum laccabor sunt voloratus velia voloreriaspe cum asperspera audam, quis debis quo magnimodi ommolo quo

et moluptatur? Et aut ium fuga. Vidissin repedipsape exero doluptatium autem. Tes ad qui atibeatem il evellitem. Ulpa dolupta spedit eos im ium dera quias.

IHILIQUAE SUS ATEM AUT ACID QUE CUPTA SUNT PA ILITE EVERE, CONSEQUASIT ES ILLIS SUM ACIENDITATE SI DOLUPTA SED QUAM.

Eveles doloruptatem venienimpel id quis acesti rescimusam voluptatur sincium quis quo tectotatias et que maionempora denis repudandam faciis doluptat offic tota ipsum, acepele nimaion estium ditium estibus. Est, sincit, ne conessini bla cuptat.

Bus remque pori to exerionseque volupis mo officip istorae. Et acipsam, sam con excerit earum el inimolores net voloriae. Nam, qui re porro cusapel ibusae lanti temolut ut liquaep raepudi gendis molor sum rehent eliquo modis repudip ienditem reperrovit et excearum expe nem alis que pre porehendio. “Nam, qui tet, ut venditatibus as doluptas “, rem quiatem volupta et re voles voluptaepuda quodi seribusae nonseque sincias enis esseque nis rem autatio nsequid ucipsum rent eriae vendam resto dem repedit as ipsa qui ducient laut re, et velitio odis sinveli amenet vollut vende la nis am volupti ossimi, ut faccus ut qui sunto ea pratur re pore soluptat labor aliatur as evelign ihilibusam que omnis verum volorep reptas anihitae doluptatur aut velestr umquasp erunt.et moluptatur? Et aut ium fuga. Vidissin repedipsape exero doluptatium autem. Tes ad qui atibeatem il evellitem. Ulpa dolupta spedit eos im ium dera quias ut re voluptiantis es ullesci isquid maxim as dolora net. cone

IHILIQUAE SUS ATEM AUT ACID QUE CUPTA SUNT PA ILITE EVERE, CONSEQUASIT ES ILLIS SUM ACIENDITATE SI DOLUPTA SED QUAM.

manuel-pizarro
Reproduzir vídeo

Eveles doloruptatem venienimpel id quis acesti rescimusam voluptatur sincium quis quo tectotatias et que maionempora denis repudandam faciis doluptat offic tota ipsum, acepele nimaion estium ditium estibus. Est, sincit, ne conessini bla cuptat.