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1 de Outubro, 2019

Pizarro desafia Comissário para o Emprego a apresentar Estratégia Europeia Contra a Pobreza

Parlamento Europeu está desde esta segunda-feira a ouvir e a avaliar os candidatos propostos para a nova Comissão Europeia.

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Manuel Pizarro desafiou esta terça-feira Nicolas Schmit, indigitado Comissário Europeu para a pasta do Emprego, a apresentar uma Estratégia Europeia Contra a Pobreza. O repto foi lançado na audição que decorreu esta terça-feira na Comissão do Emprego e Assuntos Sociais, no Parlamento Europeu, em Bruxelas.

“Apesar das melhorias registadas em 2017”, Pizarro considera “inaceitável” que “ainda persistam 113 milhões de pessoas na Europa em risco de pobreza ou exclusão social”. Para o eurodeputado socialista, a nova Comissão deverá, por isso, trabalhar numa “Estratégia Europeia Contra a Pobreza mais abrangente”, que inclua “questões como a pobreza no trabalho, a desigualdade de género em salários e pensões, a falta de casas a custo acessível e medidas para combater o desemprego entre os jovens e o desemprego de longa duração, que permanecem muito elevados”.

Nicolas Schmit aceitou o repto de Pizarro, destacando particularmente a importância de se valorizar a questão da habitação a custo acessível, condição sem a qual, para o socialista luxemburguês, não há condições para uma vida digna. O Comissário Europeu indigitado reconheceu que, embora as questões relativas à política de habitação devam ser tratadas pelos diferentes Estados, há espaço para uma maior intervenção da União Europeia, conforme Pizarro sugeriu.

Manuel Pizarro desafiou ainda o novo Comissário a comprometer-se com a produção de uma Diretiva-quadro europeia que estabeleça a obrigação de definir níveis mínimos de rendimento para os trabalhadores e para os beneficiários dos sistemas de segurança social em todos os países europeus, a fim de proporcionar proteção social efetiva em todos os Estados-membros.

Recorde-se que o Parlamento Europeu está desde segunda-feira, 30 de setembro, a realizar audições com os comissários indigitados para a nova Comissão Europeia, com o objetivo de avaliar os candidatos em função da sua competência geral, do seu empenho europeu e do conhecimento das pastas para as quais foram propostos.

O presidente e os coordenadores de cada comissão parlamentar reúnem-se imediatamente após a audição, à porta fechada, para procederem à avaliação de cada um dos comissários indigitados.

No prazo de 24 horas após a conclusão do processo de avaliação, os coordenadores transmitem uma carta com a sua recomendação à Conferência dos Presidentes das Comissões. Na missiva declaram se o candidato possui as competências necessárias para integrar o colégio de comissários e para desempenhar as funções específicas que lhes foram confiadas. As cartas de avaliação são apreciadas pela Conferência dos Presidentes das Comissões e transmitidas, de seguida, à Conferência dos Presidentes do Parlamento Europeu.

A Comissão no seu todo, incluindo a presidente da Comissão e o Alto Representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros, serão, por fim, sujeitos a um voto de aprovação do Parlamento Europeu, o que deverá acontecer no dia 23 de outubro, em Estrasburgo.

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