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16 de Setembro, 2019

Manuel Pizarro nomeado para a Comissão das Pescas no Parlamento Europeu

As pescas são uma pasta de grande relevo para o país e onde Portugal pode ter um trabalho muito relevante, designadamente naquilo que são os instrumentos financeiros de apoio ao setor.

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Manuel Pizarro foi esta segunda-feira nomeado, na sessão plenária, em Estrasburgo, deputado efetivo na Comissão das Pescas do Parlamento Europeu pelo Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas (S&D), sucedendo a André Bradford.

O eurodeputado congratula-se com a nomeação, especialmente por reconhecer que “esta é uma pasta de um enorme relevo para o país e onde Portugal pode ter um trabalho muito relevante, designadamente naquilo que são os instrumentos financeiros de apoio ao setor”.

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“Temos uma posição na fachada atlântica altamente privilegiada para nos podermos afirmar como dos grandes players europeus do setor das pescas. Mas não basta. Temos de trabalhar em medidas e instrumentos que tornem esta atividade mais atrativa”, sustenta Manuel Pizarro.

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Em Portugal, o setor das pescas é responsável por 22.524 empregos diretos, cerca de 1.700 milhões de euros de volume de negócios anual e 300 milhões de euros de Valor Acrescentado Bruto (VAB), indicador que, entre 2015 e 2018, teve um crescimento de 12,3%. A frota nacional captura anualmente cerca de 185 mil toneladas de pescado, o que representa cerca de 3,6% do total da União Europeia.

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Para a atual legislatura, entre os principais desafios desta comissão estão a valorização das vertentes económica, social e ambiental da Política Comum das Pescas, contribuir para impulsionar as áreas emergentes da economia do mar, e negociar o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP) para o período 2021-2027, dossiers nos quais Manuel Pizarro espera ter especial intervenção e influência.

No quadro comunitário de apoio que está a terminar, a dotação para Portugal foi de 392,5 milhões de euros, valor que o eurodeputado socialista espera ver reforçado já a partir de 2021.

Entre as competências desta comissão destacam-se ainda o desenvolvimento da Política Comum das Pescas, os instrumentos financeiros e fundos de apoio ao setor, os acordos de parceria no domínio da pesca sustentável e a execução de obrigações internacionais.

O recém-eleito eurodeputado acumula assim a Comissão das Pescas com a Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais, onde também é membro efetivo, e com a Comissão de Ambiente, Saúde Pública e Segurança Alimentar, na qual é membro suplente.

Recorde-se que, para além do trabalho em comissões, Pizarro é ainda membro efetivo na Delegação para as relações com a República Federativa do Brasil e na Delegação à Comissão Parlamentar de Cooperação UE-Rússia; sendo também membro suplente na Delegação para as relações com o Mercosul e na Delegação à Assembleia Parlamentar Euro-Latino-Americana.

André Bradford, eurodeputado açoriano a quem foi atribuída a pasta das Pescas na atual legislatura, perdeu a vida em julho passado.