POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Estamos empenhados em salvaguardar o seu direito à privacidade e à manutenção da confidencialidade dos seus dados pessoais.

A nossa Política de Privacidade é aplicável a todo e qualquer tratamento de dados pessoais realizado no âmbito da nossa atividade. Neste sentido, adotamos medidas administrativas e procedimentos internos para cumprir com o novo Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD). Com efeito, comprometemo-nos com a confidencialidade e proteção dos dados de todas as pessoas com quem nos relacionarmos e interagirmos, nos termos legais e em cumprimento do RGDP.

O tratamento de dados pessoais é regido pela Lei 67/98 de 25 de outubro, sobre a Proteção de Dados Pessoais.

Onde e como é feita a captação de dados pessoais?

Procedemos à captação de alguns dos seus dados pessoais e consequente registo, organização, conservação, consulta, utilização ou destruição. Este procedimento é feito através de meios automatizados, podendo, no entanto, ser realizado também de forma manual.

Qual a razão da recolha de dados?

Recolhemos e tratamos dados pessoais com o objetivo de divulgar a atividade do Deputado Europeu Manuel Pizarro. Esta utilização é feita com o consentimento explícito dos titulares dos referidos dados. Os dados recolhidos não poderão ser tratados de forma inconciliável com a finalidade indicada.

Toda a informação recolhida é para seu uso exclusivo do Deputado Europeu Manuel Pizarro e este compromete-se a não a vender, trocar, alugar ou partilhar a terceiros sem o consentimento explícito do utilizador, exceto em caso de decisão de judicial.

O objetivo com a recolha dos dados é unicamente dar a conhecer a atividade política de Manuel Pizarro.

Os dados recolhidos apenas serão os necessários e adequados ao cumprimento das finalidades descritas e serão mantidos de forma atualizada.

Os dados pessoais poderão ser preservados durante um período de tempo pré-definido tendo em consideração as finalidades do tratamento e serão eliminados ou pseudonimizados após o período de conservação.

Quais são os direitos dos titulares dos dados?

Os titulares dos dados pessoais podem e devem exercer os seus direitos relativos à forma como os seus dados pessoais são tratados. Em caso de dúvida, oposição ou qualquer outro assunto, poderão contactar o Deputado Europeu Manuel Pizarro através dos contactos que disponibilizamos para o efeito.

O novo regulamento traz uma série de direitos aos titulares, entre os quais:

1) Direito de acesso – Os titulares de dados têm o direito de conhecer todos os dados recolhidos sobre eles e qual a finalidade de utilização.

2) Direito de retificação – Os titulares de dados podem solicitar que as suas informações sejam atualizadas ou corrigidas.

3) Direito ao esquecimento – Os titulares de dados podem solicitar que as suas informações sejam esquecidas. Ou seja, que qualquer informação até esse momento sobre a pessoa, seja eliminada. Envie um email para privacidade@manuelpizarro.pt enviando um dado que o identifique (por exemplo, o email com o qual se registou).

4) Direito à portabilidade – Os titulares de dados podem solicitar que as suas informações sejam transmitidas para outra organização ou para um concorrente.

5) Direito de oposição – As pessoas envolvidas podem solicitar que as suas informações não sejam objeto de certos processamentos ou usos. Pode ser realizada através de opt-out.

6) Direito de apresentar reclamação – No caso de os dados cedidos pelo titular não forem tratados conforme as disposições legais, o titular pode apresentar uma reclamação junto da autoridade de controle, que em Portugal é a Comissão Nacional de Proteção de Dados.

Outros tratamentos de dados

Notificá-lo-emos atempadamente caso seja necessário o tratamento dos seus dados para um propósito não abrangido por este documento.

Www.manuelpizarro.pt reserva-se ao direito de alterar esta Política de Privacidade sempre que for necessário, de forma a estar em conformidade com as leis e regulamentos em vigor. Estas alterações serão sempre participadas a utilizadores ou quaisquer outras partes interessadas através de envios de e-mail.

Contactos

Para mais esclarecimentos poderá contactar-nos através do e-mail privacidade@manuelpizaro.pt.